0002272-32.2025.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

ANSELMO SILVA DA SILVA

CPF 005.***.***-70

Reu

NEWTON BARATA DOS SANTOS

CPF 611.***.***-68

Reu

HELIO MAGALHAES CORREA

CPF 671.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 1362•Representa: ATIVO

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: NEWTON BARATA DOS SANTOS, ANSELMO SILVA DA SILVA, HELIO MAGALHAES CORREA Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002272-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Leve]

16/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2026, 13:56

Certifico que os autos retornaram do Ministério Público sem manifestação.

30/01/2026, 10:34

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:32:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

30/01/2026, 10:32

Remessa

30/01/2026, 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2026, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2026, 10:25

Remessa

13/01/2026, 12:43

Certifico e dou fé que em 13 de January de 2026, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

13/01/2026, 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2026, 08:42

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

15/12/2025, 13:10

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 12:16:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

12/12/2025, 12:16

Remessa

12/12/2025, 11:48

Certifico e dou fé que em 12 de December de 2025, às 11:42:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2025, 11:42

Remessa

01/12/2025, 13:58

Cancelamento da remessa Interna

01/12/2025, 13:58

Documentos

Nenhum documento disponivel