6026904-83.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.326,16

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LOURENCO DE CASTRO PEREIRA

CPF 251.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 10:57

Recebida a emenda à inicial

13/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de LOURENCO DE CASTRO PEREIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026904-83.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LOURENCO DE CASTRO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e info Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:17

Determinada a emenda à inicial

15/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 07:47

Declarada incompetência

14/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:33

Decisão

•15/04/2026, 11:35

Decisão

•14/04/2026, 10:32

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 10:45

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 10:45