6014269-70.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.298,84

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILVANEIDE SANTOS MENEZES

CPF 403.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA FERREIRA DA COSTA

OAB/AP 2067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:12

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SILVANEIDE SANTOS MENEZES Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014269-70.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização Trabalhista]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014269-70.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SILVANEIDE SANTOS MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:12

Despacho

•15/04/2026, 13:48

Despacho

•15/04/2026, 13:48

Despacho

•26/02/2026, 11:50