6093469-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANGELA MARIA DOS SANTOS PAIVA

CPF 341.***.***-49

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:19

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:24

Publicado Notificação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093469-63.2025.8.03.0001. AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS PAIVA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:20

Expedição de Carta.

15/04/2026, 14:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/04/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:11

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 09:02

Termo de Audiência

•04/03/2026, 11:58

Decisão

•19/11/2025, 10:10