Voltar para busca
6028462-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
DANIEL RIBEIRO DA SILVA
CPF 016.***.***-77
CHRISTIANE MONIQUE BRITO DA SILVA
CPF 009.***.***-04
MILEIDE FAVILLA DA LUZ
CPF 208.***.***-53
Advogados / Representantes
JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 3692•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebida a emenda à inicial
30/04/2026, 10:35Conclusos para decisão
23/04/2026, 06:57Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A matéria objeto da demanda judicial não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do CPC, razão pela qual não se justifica a restrição integral da publicidade. Assim, determino que o processo tramite de forma pública, com a retirada do segredo de justiça, ressalvando-se apenas o sigilo de documentos que contenham dados sensíveis: identidade, CPF, comprovante de residência, vídeo e os documentos dos IDS27761254 e 27761255, os quais devem permanecer acessíveis apenas às partes e seus patronos
16/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
15/04/2026, 11:29Conclusos para decisão
15/04/2026, 09:16Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2026, 15:30Distribuído por sorteio
14/04/2026, 15:30Documentos
Decisão
•30/04/2026, 10:35
Decisão
•15/04/2026, 11:29