6003618-73.2026.8.03.0002

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SIDNEY GUEDES DA SILVA

CPF 263.***.***-72

Autor

INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

PREFEITURA DE SANTANA - AMAPA

Reu

INCERTO E NAO SABIDO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 4645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de SIDNEY GUEDES DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003618-73.2026.8.03.0002. AUTOR: SIDNEY GUEDES DA SILVA REU: PREFEITURA DE SANTANA - AMAPÁ, INCERTO E NÃO SABIDO DECISÃO Nos termos do artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil, serão distribuídos por dependência as c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)

16/04/2026, 00:00

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2026, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 11:46

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 11:46

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 09:58