6001776-64.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ASTOR NUNES BARROS

CPF 210.***.***-78

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MACAPA

Reu

EDIMILSON MEDEIROS VIEIRA

CPF 066.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:04

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001776-64.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Astor Nunes Barros em favor do paciente EDIMILSON MEDE

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

16/04/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 07:49

Não Concedida a Medida Liminar

15/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:17

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 06:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•12/05/2026, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 16:47

TipoProcessoDocumento#216

•15/04/2026, 06:03