6028561-60.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 32.095,66

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CREUZA SOUZA CAMPOS

CPF 177.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/05/2026 23:59.

03/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de CREUZA SOUZA CAMPOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028561-60.2026.8.03.0001. AUTOR: CREUZA SOUZA CAMPOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutel

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 08:26

Concedida a tutela provisória

15/04/2026, 20:01

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA SOUZA CAMPOS - CPF: 177.292.112-20 (AUTOR).

15/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 00:19

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 20:01