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6002371-58.2025.8.03.0013
Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
ROSIANE NOGUEIRA DA SILVA
CPF 925.***.***-68
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
018.688.492-36
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
CNPJ 34.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de réplica
22/04/2026, 16:02Publicado Certidão em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROSIANE NOGUEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Certifico que, intimo a parte au Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002371-58.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]
17/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:07Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:06Juntada de Petição de contestação (outros)
09/03/2026, 18:40Juntada de Certidão
20/02/2026, 08:48Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 13:52Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 14:33Conclusos para decisão
13/11/2025, 08:08Distribuído por sorteio
12/11/2025, 15:53Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2025, 15:53Documentos
Decisão
•17/11/2025, 14:33
Documento de Comprovação
•12/11/2025, 15:53
Documento de Comprovação
•12/11/2025, 15:53