6018414-72.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA EDUARDA LIMA GOMES

CPF 040.***.***-40

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:12

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018414-72.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA EDUARDA LIMA GOMES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esc Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 15:53

Publicado Notificação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA EDUARDA LIMA GOMES | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6018414-72.2026.8.03.0001 (PJe)

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 06:56

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:18

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 08:06

Decisão

•18/03/2026, 06:56