6028778-06.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 995,72

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE SOUZA MENDES

CPF 209.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:28

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028778-06.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA MENDES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresenta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/04/2026, 08:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 14:42

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição inicial

15/04/2026, 14:42

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 08:25

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 14:42