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6028820-55.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 90.972,65
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALANE MONTEIRO NUNES LINS
CPF 007.***.***-90
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO MATHEUS
OAB/SP 238250•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALANE MONTEIRO NUNES LINS em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:56Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:14Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 09:36Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028820-55.2026.8.03.0001. AUTOR: ALANE MONTEIRO NUNES LINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação acidentária movida por ALANE MONTEIRO NUNES LINS em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, pretendendo a
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 10:04Concedida a gratuidade da justiça a ALANE MONTEIRO NUNES LINS - CPF: 007.358.562-90 (AUTOR).
16/04/2026, 08:25Nomeado perito
16/04/2026, 08:25Conclusos para decisão
16/04/2026, 07:27Distribuído por sorteio
15/04/2026, 16:35Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2026, 16:35Documentos
Decisão
•16/04/2026, 08:25