0003979-66.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDECI COSTA DA SILVA

OAB/PA 12841•Representa: PASSIVO

CLAUDEMIR MACIEL LIMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILVON VERAS CAMPOS

OAB/AP 5979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 10:15

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARCELINO ROCHA SENA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARCELINO ROCHA SENA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição de habilitação

05/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 22:27

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 16:26

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 16:26

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/04/2026 08:00 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

30/04/2026, 16:26

Juntada de Certidão

30/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:47

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 16:26

Decisão

•27/04/2026, 12:35

Decisão

•13/01/2026, 11:33

Decisão

•14/10/2025, 17:12

Despacho

•24/09/2025, 16:28

Acórdão

•20/07/2025, 22:30

Despacho

•26/06/2025, 15:12

Decisão

•15/06/2025, 11:39

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Decisão

•05/05/2025, 10:53

Mandado de intimação

•31/03/2025, 10:22

Sentença

•25/03/2025, 10:02

Decisão

•17/03/2025, 11:24

Decisão

•06/02/2025, 07:06

Decisão

•16/12/2024, 10:35