6027594-49.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.422,24

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

SUELLEN PATRICIA BARROS DOS SANTOS

CPF 862.***.***-87

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027594-49.2025.8.03.0001. AUTOR: SUELLEN PATRICIA BARROS DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Extrai-se dos documentos que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:59

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:37

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/05/2026, 02:42

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:26

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:39

Termo de Audiência

•12/05/2026, 09:37

Despacho

•15/04/2026, 09:19

Decisão

•09/07/2025, 16:47

Decisão

•02/07/2025, 13:42

Termo de Audiência

•13/06/2025, 11:30

Decisão

•12/05/2025, 13:52