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6022188-13.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 32.832,45
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CAMILA COSTA ANAISSI
CPF 026.***.***-03
MARIA DO CARMO DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
HELORA FERNANDA DAHAS CORDEIRO
OAB/PA 41991•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 00:07Não confirmada a citação eletrônica
24/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAMILA COSTA ANAISSI Advogado(s) do reclamante: HELORA FERNANDA DAHAS CORDEIRO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a)da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiên Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/CEJUSC
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 11:44Juntada de Certidão
16/04/2026, 11:38Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/04/2026, 11:35Recebida a emenda à inicial
06/04/2026, 11:39Conclusos para decisão
01/04/2026, 09:55Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 14:42Determinada a emenda à inicial
25/03/2026, 08:49Conclusos para decisão
25/03/2026, 07:59Distribuído por sorteio
24/03/2026, 23:06Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2026, 23:06Documentos
Decisão
•06/04/2026, 11:39
Decisão
•25/03/2026, 08:49