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0008726-62.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2025, 13:30Juntada de Certidão
04/09/2025, 13:08Juntada de Certidão
04/09/2025, 13:04Juntada de Certidão
04/09/2025, 13:03Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/08/2025, 23:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025, 14:17Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 16:39Recebidos os autos
08/08/2025, 13:50Recebido pelo Distribuidor
17/06/2025, 12:37Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/06/2025, 08:33Expedição de Certidão.
13/06/2025, 08:29Expedição de Certidão.
13/06/2025, 08:26Expedição de Certidão.
28/05/2025, 12:03Recebidos os autos
28/05/2025, 09:41Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
22/05/2025, 11:49Documentos
Despacho
•14/07/2025, 09:37
Decisão
•20/05/2025, 09:26
Sentença
•29/04/2025, 21:33
Decisão
•14/03/2025, 10:03
Decisão
•11/02/2025, 12:47
Despacho
•07/01/2025, 14:00
Despacho
•26/11/2024, 13:50
Decisão
•24/10/2024, 15:15
Despacho
•16/10/2024, 14:25
Outros Documentos
•16/10/2024, 14:25
Outros Documentos
•16/10/2024, 14:25
Outros Documentos
•16/10/2024, 14:25
Despacho
•19/09/2024, 14:59
Decisão
•21/08/2024, 12:17
Decisão
•24/07/2024, 17:46