6008437-56.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.127,18

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLETE PEREIRA DE SOUZA

CPF 778.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008437-56.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0029055-81.2013.8.03.0001 (piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2026, 14:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 07:55

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:04

Decisão

•09/02/2026, 07:55

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:05

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:05