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6012555-75.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
DANIEL GOMES SANTOS
CPF 004.***.***-06
AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LEONARDO CORTES ROSA
OAB/AP 5042•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:25Decorrido prazo de LEONARDO CORTES ROSA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:25Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 07:30Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:00Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:24Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL GOMES SANTOS Advogado(s) do reclamante: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012555-75.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL GOMES SANTOS Advogado(s) do reclamante: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012555-75.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 16:31Juntada de Certidão
16/04/2026, 16:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 16:24Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 16:24Documentos
Decisão
•27/02/2026, 10:39