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0002548-44.2022.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RYAN OU PINTOR
RYAN
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CASSIANO NUNES DE MIRANDA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:17Publicado EDITAL em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:26Expedição de Edital.
16/04/2026, 08:04Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).
02/12/2025, 13:04Conclusos para decisão
18/11/2025, 09:44Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2025, 12:27Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/10/2025, 14:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2025, 12:33Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR)
01/10/2025, 12:33Conclusos para decisão
24/09/2025, 13:54Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/09/2025, 21:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025, 11:07Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR)
25/08/2025, 10:09Conclusos para decisão
21/08/2025, 20:43Documentos
Decisão
•02/12/2025, 13:04
Decisão
•01/10/2025, 12:33
Decisão
•01/10/2025, 12:33
Decisão
•25/08/2025, 10:09
Despacho
•23/01/2025, 09:15
Decisão
•02/09/2024, 16:12
Decisão
•15/07/2024, 13:45
Decisão
•17/06/2024, 12:44
Despacho
•16/08/2023, 14:37
Decisão
•03/05/2023, 08:25
Decisão
•17/02/2023, 08:43
Decisão
•17/11/2022, 05:18
Decisão
•28/10/2022, 07:56