6026455-28.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 46.082,06

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GENIVALDO LIMA DA SILVA

CPF 574.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026455-28.2026.8.03.0001. REQUERENTE: GENIVALDO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo atualizada com somatórios e i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 07:50

Declarada incompetência

14/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2026, 09:45

Distribuído por sorteio

09/04/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:08

Decisão

•14/04/2026, 10:32

Outros Documentos

•09/04/2026, 09:45

Outros Documentos

•09/04/2026, 09:45

Outros Documentos

•09/04/2026, 09:45