0009373-57.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:57

Publicado Citação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:04

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:57

Expedição de Carta precatória.

09/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:45

Expedição de Carta precatória.

03/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 08:33

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/02/2026, 08:59

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 08:50

Ato ordinatório

•09/03/2026, 11:45

Decisão

•23/02/2026, 08:33

Despacho

•11/07/2025, 11:39

Decisão

•12/11/2024, 11:48

Decisão

•09/06/2024, 12:30

Decisão

•21/05/2024, 08:07