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0000760-52.2023.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 11.859,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ENILSON PEREIRA GAMA
CPF 510.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO
OAB/AP 4557•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000760-52.2023.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENILSON PEREIRA GAMA DECISÃO Revogo a decisão anterior (ID 24425573). Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de réu revel, no qual o patrono não tem se m
20/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 15:44Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.
21/05/2025, 08:25Em Atos do Juiz. Diante da inércia do patrono do réu, prossiga-se o feito.Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.Cumpram-se as determinações do termo de audiência anterior (#113), ressaltando que o réu foi declarado revel.Dispenso a intimação da te (...)
13/05/2025, 13:39Decurso de Prazo o advogado do acusado.
23/04/2025, 08:02CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
23/04/2025, 08:02Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2025 12:59:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
14/04/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2025 12:59:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO
04/04/2025, 09:30Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2025 às '12:59'h
03/04/2025, 12:59Em audiência
03/04/2025, 12:59Certifico que o presente autos encontra-se aguardando audiência.
24/03/2025, 13:07Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução para decretação da revelia, tendo em visita que poderá haver o comparecimento voluntário do acusado.
18/03/2025, 09:44Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
17/03/2025, 10:08Mandado
11/03/2025, 09:31Mandado
11/03/2025, 09:20Documentos
Nenhum documento disponivel