6028297-43.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 44.509,72

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JUCIVAL MARQUES PACHECO

CPF 209.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:06

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028297-43.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JUCIVAL MARQUES PACHECO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva dos autos 0025 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 10:37

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição inicial

14/04/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:09

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 10:37

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 10:37