6029235-38.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SILMA PINTO SANTIAGO

CPF 655.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Não Concedida a Medida Liminar

13/05/2026, 10:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029235-38.2026.8.03.0001. AUTOR: SILMA PINTO SANTIAGO REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por SILMA PINTO SANTIAGO em desfavor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e do ESTADO DO AMAPÁ, objetivando, em síntese, a anulação das questões nº 17, 42 e 4, pr

20/04/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/04/2026, 09:34

Declarada incompetência

17/04/2026, 09:24

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:02

Distribuído por sorteio

16/04/2026, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2026, 17:12

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:51

Decisão

•17/04/2026, 09:24