6028535-62.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

CPF 006.***.***-06

Autor

ANA PAULA GEMAQUE DA SILVA

CPF 038.***.***-41

Autor

ESCRITORIO JURIDICO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA E CSA SANEAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

OAB/AP 5868•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANA PAULA GEMAQUE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:51

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ESCRITÓRIO JURIDICO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA E CSA SANEAMENTO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO, ANA PAULA GEMAQUE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO REQUERIDO: ESCRITÓRIO JURIDICO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA E CSA SANEAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NE Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028535-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Água e/ou Esgoto]

20/04/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 22:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 22:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 22:12

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/04/2026, 09:40

Concedida a tutela provisória

17/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:50

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:26

Decisão

•15/04/2026, 12:05