6006110-41.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 019.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAM SILVA COSTA

OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006110-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato contra Idoso]

08/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:19

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Em alentada análise, a conduta imputada na denúncia, em tese, é típica, antijurídica, lembrando Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6006110-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato contra Idoso]

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação

13/04/2026, 22:10

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:03

Decisão

•28/01/2026, 10:15