0000755-26.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

10/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 22:25

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:47

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 18:53

Documentos

Petição

•23/04/2026, 10:33

Decisão

•10/04/2026, 14:14

Despacho

•11/11/2025, 22:25

Certidão

•11/11/2025, 13:47

Ofício

•02/07/2024, 12:36

Decisão

•24/06/2024, 12:46

Decisão

•19/06/2024, 10:55

Despacho

•16/02/2024, 15:22

Decisão

•24/01/2024, 15:01