6025355-38.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RUTE DOS SANTOS VILHENA

CPF 146.***.***-15

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:42

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RUTE DOS SANTOS VILHENA Advogado(s) do reclamante: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025355-38.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/04/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:10

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de comprovante de endereço

06/04/2026, 11:19

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:31