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6023129-60.2026.8.03.0001
Embargos de Terceiro CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2026
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOSE LUZIANO DOS SANTOS FROZ
CPF 325.***.***-20
MARIVALDA PANTOJA FONSECA
CPF 765.***.***-00
M P FONSECA LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-70
MAGNO MARTINS CARDOSO
CPF 876.***.***-04
Advogados / Representantes
VANESSA BARBOSA COSTA
OAB/AP 5579•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:07Não confirmada a citação eletrônica
25/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE LUZIANO DOS SANTOS FROZ Advogado(s) do reclamante: VANESSA BARBOSA COSTA EMBARGADO: M P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023129-60.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Incidência: [Aquisição]
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE LUZIANO DOS SANTOS FROZ Advogado(s) do reclamante: VANESSA BARBOSA COSTA EMBARGADO: M P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023129-60.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Incidência: [Aquisição]
20/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
17/04/2026, 13:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 13:45Expedição de Carta.
17/04/2026, 13:45Expedição de Carta.
17/04/2026, 13:45Juntada de Certidão
17/04/2026, 13:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 13:06Juntada de Outros documentos
17/04/2026, 13:06Documentos
Decisão
•08/04/2026, 10:27