6029299-48.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.375,43

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MAISA BALIEIRO VIANA

CPF 056.***.***-01

Autor

MARIA ELOISE BALIEIRO VIANA

CPF 056.***.***-10

Autor

RAISA SABRINA BALIEIRO VIANA

CPF 030.***.***-26

Autor

KAREN LOPES DE LIMA

CPF 951.***.***-59

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC 16327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação

12/05/2026, 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 16:56

Expedição de Carta.

27/04/2026, 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAISA SABRINA BALIEIRO VIANA - CPF: 030.550.462-26 (AUTOR), M. B. V. - CPF: 056.481.242-01 (AUTOR) e M. E. B. V. - CPF: 056.481.152-10 (AUTOR).

23/04/2026, 20:27

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconstitucional, a matéria é disciplinada pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. O art. 98, do diploma retro citado, restringe expressamente o benefício aos que comprovarem a insuficiência de f

20/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

17/04/2026, 06:31

Distribuído por sorteio

17/04/2026, 00:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2026, 00:23

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 20:27

Decisão

•17/04/2026, 13:47