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6028439-47.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MAIRLA MAIA JADAO GEMAQUE
CPF 881.***.***-87
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
OAB/AP 5036•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:29Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 14:37Decorrido prazo de MAIRLA MAIA JADAO GEMAQUE em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:27Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 10:08Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAIRLA MAIA JADAO GEMAQUE Advogado(s) do reclamante: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028439-47.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]
20/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 14:07Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
17/04/2026, 14:06Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 10:05Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 09:37Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:20Distribuído por sorteio
14/04/2026, 14:42Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2026, 14:42Documentos
Decisão
•15/04/2026, 09:37