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0021136-26.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA
CPF 850.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAMON SIMOES DE SOUZA
OAB/MG 143240•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021136-26.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câm
20/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 13:58Razões de apelação
02/07/2025, 21:11Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/05/2025 14:53:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/06/2025, 06:01Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/05/2025 14:53:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
17/06/2025, 09:21Às 08h36min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
04/06/2025, 08:46Mandado
12/05/2025, 19:38Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/11/2024 15:14:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/05/2025, 06:01Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Como retorno, encaminhem-se os autos ao Tribunal.
07/05/2025, 14:53Interposição de Apelação - DPE/AP
07/05/2025, 09:09INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DOS SANTOS BALIEIRO SOUSA - emitido(a) em 28/04/2025
28/04/2025, 13:51INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA - emitido(a) em 28/04/2025
28/04/2025, 13:47Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/11/2024 15:14:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
28/04/2025, 13:46Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
24/02/2025, 09:15Remessa
22/02/2025, 14:20Documentos
Nenhum documento disponivel