6093330-14.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 66.546,76

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO

CPF 677.***.***-30

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

MARLON DA LUZ FARIAS

OAB/AP 320•Representa: PASSIVO

GILMAR DA COSTA RABELO

OAB/AP 3181•Representa: PASSIVO

HELEN BETANNE BRAGA CASTRO

OAB/AP 3568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093330-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA REGINA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO T Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:54

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:29

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:29

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 15:40

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 15:40