6078481-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SAFIRA DE SOUSA LAMEIRA

CPF 379.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 5731•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078481-37.2025.8.03.0001. AUTOR: SAFIRA DE SOUSA LAMEIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. A sentença não é omissa, ainda que caiba um esclarecime Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 11:16

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 23:36

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078481-37.2025.8.03.0001. AUTOR: SAFIRA DE SOUSA LAMEIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS O pedido de religação imediata da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:36

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:59

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 11:16

Ato ordinatório

•17/04/2026, 15:36

Sentença

•09/04/2026, 14:03

Termo de Audiência

•09/04/2026, 08:59

Termo de Audiência

•26/01/2026, 10:14

Decisão

•29/10/2025, 17:02

Ato ordinatório

•30/09/2025, 13:31

Ato ordinatório

•30/09/2025, 13:31

Decisão

•30/09/2025, 12:30