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0060673-39.2016.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2016
Valor da Causa
R$ 56.269,50
Orgao julgador
TRIBUNAL PLENO
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
JOAO ARANHA NETO
CPF 041.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
JOAO ARANHA NETO
CPF 041.***.***-87
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL MATERNIDADE
CNPJ 23.***.***.0002-94
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3865•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
06/05/2026, 08:50Certifico que em obediência ao despacho de ordem #432, farei o arquivamento dos autos.
06/05/2026, 08:49Certifico que foi aberto o chamado n. 127283 para o Departamento de Sistemas, tendo em vista que o Sistema não está permitindo o arquivamento.
30/04/2026, 08:11Certifico que em obediência ao despacho de ordem #432, farei o arquivamento dos autos.
29/04/2026, 10:01Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0060673-39.2016.8.03.0001. Impetrante: JOÃO ARANHA NETO Advogado(a): HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - 3865AP Autoridade Coatora: ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL MATERNIDADE Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 01002322000132 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DESPACHO: PROCESSO N° 0060673-39.2016.8.03.0001EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁEXECUTADO: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHATrata-se de execução de quan Nº do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
20/04/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000067/2026
17/04/2026, 22:42Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2026 15:18:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/04/2026, 08:33Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2026 15:18:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/04/2026, 08:22DESPACHO (16/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026
17/04/2026, 08:22Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2026, às 08:20:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2026, 08:20Remessa
17/04/2026, 07:50Em Atos do Desembargador. PROCESSO N° 0060673-39.2016.8.03.0001EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁEXECUTADO: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHATrata-se de execução de quantia de honorários sucumbências no montante de R$ 2.385,40 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centa (...)
16/04/2026, 15:18Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2026, às 13:27:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/04/2026, 13:19Conclusão
15/04/2026, 13:19Documentos
PROCURAÇÃO
•17/03/2020, 20:09
PROCURAÇÃO
•23/08/2019, 10:28
TipoProcessoDocumento#6001057
•20/06/2017, 13:34
TipoProcessoDocumento#6001057
•10/02/2017, 15:06