6061609-44.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIRO OLIVEIRA DE MIRANDA PRATA

CPF 048.***.***-39

Reu

SEBASTIAO SANTOS DA MERCES FILHO

CPF 827.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

KENNEDE FELIX DA SILVA

CPF 062.***.***-84

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA MARIA DE SOUZA

CPF 949.***.***-82

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO

OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: (PJe) Certifico e dou fé que diligenciei na Avenida Princesa Isabel, Jesus de Nazaré, e ali estando, DEIXEI DE INTIMAR CLEMILTON CASTRO FORTALEZA porque não encontrei o numero 59, localizando a seguinte sequência numérica: 39, 53, casa s/n, 81, 91. Diante disso, devolvo o mandado para as providências necessárias. (-1) Macapá, 31 de março de 2026. JULIANA ANDRADE MARQUES Oficial de Just

20/04/2026, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 00:19

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:53

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:18

Decisão

•09/12/2025, 13:32

Decisão

•20/10/2025, 14:23

Decisão

•17/10/2025, 12:41

Decisão

•26/08/2025, 17:54