6000480-95.2026.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.975,22

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

CARLOS LUCIANO DE SOUZA PIRES

CPF 052.***.***-03

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SAMUEL MAIA RATTES

OAB/AM 18718•Representa: ATIVO

VINICIUS FONSECA DA SILVA

OAB/AM 18608•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 08:34

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:34

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 09:45, Vara Única da Comarca de Mazagão.

11/05/2026, 10:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

11/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição de habilitação

11/05/2026, 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS LUCIANO DE SOUZA PIRES Advogado(s) do reclamante: VINICIUS FONSECA DA SIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000480-95.2026.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro, Vendas casadas]

21/04/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 10:24

Despacho

•06/04/2026, 12:03