0001268-57.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

21/04/2026, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de parecer

26/02/2026, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 15:11

Juntada de Petição (outras)

23/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:48

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:14

Decisão

•12/01/2026, 09:31

Despacho

•25/06/2025, 14:48

Despacho

•27/05/2025, 16:16

Decisão

•20/02/2025, 11:32