6078048-33.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JAIRO DA SILVA DOS PASSOS

Terceiro

ANTONIO IDERALDO BARATA CHAGAS

CPF 388.***.***-15

Reu

JAIRO DA SILVA DOS PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GEOVANNA SILVA DOS PASSOS

CPF 179.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO IDERALDO BARAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078048-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas]

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2026 13:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

21/04/2026, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:20

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 15:42

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:06

Decisão

•24/09/2025, 13:33