0046178-43.2023.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LUAN HENRYQUE VIEIRA DA SILVA

CPF 068.***.***-89

Autor

JOSE COSTA PEREIRA

CPF 059.***.***-81

Autor

JEAN CARLOS DOS SANTOS ARAUJO

CPF 044.***.***-81

Autor

BABY,BICUDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 10:10

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 07:36

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:02

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 07:36

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 18:58

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:11

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:11

TipoProcessoDocumento#63

•26/11/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#63

•26/05/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#63

•12/02/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#63

•02/12/2024, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 16:23

TipoProcessoDocumento#216

•23/09/2024, 12:52

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2024, 12:52

TipoProcessoDocumento#36

•20/09/2024, 17:53