6000736-47.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ANTONIO CASTILLO LEITE

CPF 151.***.***-34

Autor

ANDERSON FERREIRA ROCHA

CPF 050.***.***-84

Autor

ALCILENE LOPES CABO VERDE

CPF 014.***.***-65

Autor

ALEX FRANKLIN SANTANA

CPF 964.***.***-00

Autor

JORGE SARMENTO VIEIRA

CPF 330.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:08

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000736-47.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ANTONIO CASTILLO LEITE, ANDERSON FERREIRA ROCHA, ALCILENE LOPES CABO VERDE, ALEX FRANKLIN SANTANA Advogado(s) do reclamante: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA AGRAVADO: JORGE SARMENTO VIEIRA, ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravos de instrumento interpostos

23/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 12:43

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:39

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#63

•09/04/2026, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 12:32

TipoProcessoDocumento#53

•12/02/2026, 21:17

TipoProcessoDocumento#53

•12/02/2026, 21:17