6001789-63.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ASTOR NUNES BARROS

CPF 210.***.***-78

Autor

: GABINETE 02 DA CENTRAL DE VIOLENCIA DOMESTICA

Reu

DENIVAN ALVES DA SILVA

CPF 004.***.***-96

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 21:46

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 21:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001789-63.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ASTOR NUNES BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A POLO PASSIVO:: Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (98ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período de 13

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 14:23

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2026, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 12:01

TipoProcessoDocumento#36

•23/04/2026, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2026, 17:37

TipoProcessoDocumento#216

•15/04/2026, 16:41