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6001777-49.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 94.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
JOAO DE SOUZA SANTOS
CPF 016.***.***-47
BELT AND ROAD MINERALS COMEX LTDA
CNPJ 53.***.***.0001-22
Advogados / Representantes
EDUARDO BRASIL DANTAS
OAB/AP 2865•Representa: ATIVO
BENTO ARAUJO PAIXAO JUNIOR
OAB/AP 4410•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:08Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001777-49.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOAO DE SOUZA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS AGRAVADO: BELT AND ROAD MINERALS COMEX LTDA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por João de Souza Santos em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Com
23/04/2026, 00:00Expedição de Certidão.
22/04/2026, 09:37Expedição de Ofício.
22/04/2026, 09:32Não Concedida a Medida Liminar
21/04/2026, 14:54Conclusos para decisão
16/04/2026, 08:32Juntada de Certidão
15/04/2026, 09:07Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 09:07Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2026, 09:06Distribuído por sorteio
15/04/2026, 09:05Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/04/2026, 14:54
TipoProcessoDocumento#216
•15/04/2026, 09:05