6008760-61.2026.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RODRIGUES AMORIM DA SILVA

Terceiro

ESTEFANO DA SILVA SANTOS

Terceiro

PUNHETA

Terceiro

BARBIE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/AP 2974•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: PASSIVO

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: PASSIVO

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MATTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 18:16

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 08:54

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008760-61.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4o, I, "c", da Recomendação no 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reava

01/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:13

Mantida a prisão preventida

29/04/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:54

Decisão

•29/04/2026, 10:45

Decisão

•25/04/2026, 09:40

Decisão

•16/04/2026, 15:59

Decisão

•09/02/2026, 08:23