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6011167-40.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ROSANA SOUSA DOS SANTOS
CPF 922.***.***-00
DOMESTILAR LTDA
CNPJ 00.***.***.0015-00
Advogados / Representantes
LORENA ANDRADE DE CARVALHO
OAB/AP 1124•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:41Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:41Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 13:13Juntada de Certidão
08/05/2026, 13:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:40Publicado Notificação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:40Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011167-40.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSANA SOUSA DOS SANTOS REU: DOMESTILAR LTDA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer br Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/04/2026, 00:00Expedição de Carta.
22/04/2026, 10:57Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2026, 11:16Conclusos para julgamento
14/04/2026, 12:16Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 11:04Expedição de Termo de Audiência.
14/04/2026, 11:04Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 10:30, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/04/2026, 11:04Juntada de Petição de contestação (outros)
14/04/2026, 06:33Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2026, 04:44Documentos
Sentença
•17/04/2026, 11:16
Termo de Audiência
•14/04/2026, 11:04