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6017453-34.2026.8.03.0001
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM
RATO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2026, 13:42Juntada de Petição de certidão
05/05/2026, 13:42Decorrido prazo de GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:43Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:34Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6017453-34.2026.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Ministério Público: IVANA RIOS MELO COUTINHO Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: D
23/04/2026, 00:00Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2026, 19:12Juntada de Petição de certidão
18/04/2026, 19:12Expedição de Termo de Audiência.
14/04/2026, 12:27Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 11:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.
14/04/2026, 12:27Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 12:27Juntada de Petição de ciência
18/03/2026, 10:06Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 10:06Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2026, 12:42Documentos
Termo de Audiência
•14/04/2026, 12:27
Despacho
•11/03/2026, 08:43