6019596-30.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOSUE DO ESPIRITO SANTO LEMOS

CPF 021.***.***-59

Reu

ARIANE MICHELLE DE SOUZA DA SILVA

CPF 676.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:34

Publicado EDITAL em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JOSUE DO ESPIRITO SANTO LEMOS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6019596-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Desacato ]

23/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

22/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 11:40

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:26

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:48

Decisão

•06/05/2025, 13:53