6027012-15.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.912,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO SOTERO DO ROSARIO FILHO

CPF 789.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:38

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027012-15.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO SOTERO DO ROSARIO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o instrumento procuratório juntado com a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/04/2026, 10:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/04/2026, 01:20

Conclusos para decisão

22/04/2026, 01:20

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:33

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de planilha de cálculo

10/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2026, 12:09

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 10:26

Ato ordinatório

•12/05/2026, 10:26

Decisão

•22/04/2026, 10:53

Decisão

•22/04/2026, 10:53