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6027895-59.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.442,97
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARCIA DE JESUS PEREIRA DA ROCHA
CPF 813.***.***-00
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
PRISCILA OLIVEIRA MORAIS
OAB/MG 156524•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:27Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027895-59.2026.8.03.0001. AUTOR: MARCIA DE JESUS PEREIRA DA ROCHA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo com pedido de tutela de urgência, aj
23/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 09:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 07:20Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2026, 11:47Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2026, 11:47Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA DE JESUS PEREIRA DA ROCHA - CPF: 813.235.902-00 (AUTOR).
20/04/2026, 11:47Conclusos para decisão
14/04/2026, 08:19Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2026, 12:57Distribuído por sorteio
13/04/2026, 12:57Documentos
Decisão
•20/04/2026, 11:47