6028983-35.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.787,49

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 006.***.***-70

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028983-35.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 16:39

Determinada a emenda à inicial

18/04/2026, 08:15

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

16/04/2026, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2026, 10:19

Distribuído por sorteio

16/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:30

Documento de Comprovação

•18/04/2026, 16:39

Documento de Comprovação

•18/04/2026, 16:39

Decisão

•18/04/2026, 08:15

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 10:19

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 10:19